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03 de Abril de 2020

Prefeitura prorroga medidas restritivas para manter isolamento social em Salvador

O prefeito ACM Neto anunciou hoje (03), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja abaixo), além de clubes sociais, recreativos e esportivos. Todas essas medidas tinham prazo de encerramento neste sábado (04) e a prorrogação será publicado ainda hoje no Diário Oficial (DOM), em edição extra. 

A restrição às praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Ribeira se estenderá até o dia 18 de abril, bem como a proibição de atividade comercial nesses trechos de orla. A suspensão das atividades em shoppings centers, centros comerciais e demais estabelecimentos comerciais passa a valer até o dia 19 de abril. Os clubes sociais, recreativos e esportivos devem permanecer inativos pelo mesmo período.

O comércio de rua também continua suspendo até 19 de abril. A medida vale para lojas acima de 200 metros quadrados de área total. Além dos estabelecimentos com menos de 200 metros quadrados, ficam de fora da determinação lojas de material de construção e limpeza; farmácias e aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde; oficinas e autopeças; supermercados, padarias e açougues; e pet shops.

ACM Neto determinou ainda a prorrogação das regras para o funcionamento de estabelecimentos de call center, cuja vigência se encerraria na segunda (06). O novo prazo termina em 21 de abril.Ou seja, continua em vigor a normativa de que empresas desse segmento que empregam a partir de 20 mil pessoas em Salvador devem manter 30% do total de trabalhadores em casa, no sistema home office. Além disso, funcionários dessas empresas que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 devem ser dispensados da ida ao trabalho.

Isolamento social - ACM Neto explicou que o momento ainda é das pessoas ficarem em isolamento social, daí a renovação das medidas restritivas. "Essa é a opinião dos especialistas, dos sanitaristas, de toda a equipe técnica da Prefeitura que atua no enfrentamento ao coronavírus. Não trabalhamos com achismo. Estamos prorrogando os decretos com fundamentos técnicos, após análise criteriosa da situação", ressaltou. "É o momento de todos ficarmos em casa", reforçou.

O prefeito não descartou novas prorrogações, o que vai depender da evolução da crise sanitária. "Claro que nosso desejo é suspender, no tempo mais curto possível, as medidas restritivas. Mas ainda não chegou o momento. Inclusive, vamos continuar com a força-tarefa atuando com rigor para punir com interdição e até suspensão do alvará dos estabelecimentos que descumprirem as determinações. Agora com o apoio da Polícia Militar, a fiscalização está ainda mais forte, sobretudo nas áreas periféricas, em bares e restaurantes".

Escolas - Na terça-feira, o prefeito já havia determinado a prorrogação, por mais 15 dias, do decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, academias, equipamentos culturais e parques públicos e privados. Vale lembrar que há restrição ainda ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência situadas em postos de combustível, casas de show e espetáculo, entre outros. Além disso, a Prefeitura já determinou o fechamento de quadras e campos administrados pelo município e das academias públicas de ginástica situadas em praças.

FONTE: http://www.salvador.ba.gov.br/